Tratados Internacionales

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969. In: Revista Brasileira de Direito, vol. 7, n. 1 (2011), p. 133-146.

Law of Treaties / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Tratados Internacionales / Tratados / Vicios De Consentimiento / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Nulidades / Vienna Convention on the Law of Treaties / Tratados / Vicios De Consentimiento / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Nulidades / Vienna Convention on the Law of Treaties

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os tratados internacionais de direitos humanos como fonte do sistema constitucional de proteção de direitos. In: Revista CEJ, n. 18 (2002), p. 120-124.

Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Garantias Constitucionais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Tratados Internacionales / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Direito Dos Tratados / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Garantias Constitucionais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Tratados Internacionales / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Direito Dos Tratados

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas. In: Revista de Informação Legislativa, ano 39, n. 154 (2002), p. 15-29.

Constitutional Law / International Law / Supreme Court / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Law of Treaties / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Tratados Internacionales / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados internacionais / Law of Treaties / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Tratados Internacionales / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados internacionais

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro. In: Revista de Informação Legislativa, ano 44, n. 175 (2007), p. 155-162.

Tax Law / International Tax Law / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Tributário Brasileiro / Tratados Internacionales / Direito Tributário / Direito Tributario / direito Internacional público / Direito Tributário Brasileiro / Tratados Internacionales / Direito Tributário / Direito Tributario

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Breve Análise do art. 29 do Pacto Internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais.

Human Rights / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Podem os tratados de direitos humanos não “equivalentes” às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade? In: Revista Direito Público, v. 12, n. 64 (2015), p. 222-229.

Constitutional Law / Human Rights Law / Human Rights / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Law of Treaties / Direito Internacional / direito Internacional público / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Control De Constitucionalidad / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Droit Constitutionnel / Control de convencionalidad / Derecho de los Tratados / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade / Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental / Law of Treaties / Direito Internacional / direito Internacional público / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Control De Constitucionalidad / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Droit Constitutionnel / Control de convencionalidad / Derecho de los Tratados / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade / Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito dos tratados. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014 [pré-textuais].

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010 [pré-textuais].

Constitutional Law / Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / European Convention of Human Rights / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Naturaleza De Los Tratados Internacionales / Tratados / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Droits De L Homme / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Naturaleza De Los Tratados Internacionales / Tratados / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Droits De L Homme / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. O direito internacional do meio ambiente e o \'greening\' da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. In: Anuario Mexicano de Derecho Internacional, vol. XIII (2013), p. 145-203.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Incorporação e aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, vol. 81, n. 4 (2015), p. 214-225.

Human Rights / International Labor Law / International Labour Law / Direito Constitucional / Law of Treaties / Direito do Trabalho / Direitos Humanos / Tratados Internacionales / the International Labour Organization (ILO) / OIT / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Direito do Trabalho / Direitos Humanos / Tratados Internacionales / the International Labour Organization (ILO) / OIT / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos

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Derecho Económico

Economia / Derecho / Globalización / Tratados Internacionales / Teorias Del Estado / Derecho economico / Derecho Mexicano / Sistemas Economicos / Derecho economico / Derecho Mexicano / Sistemas Economicos

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DIREITOS HUMANOS: A RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA PROTEÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO

Direitos Humanos / Tratados Internacionales / sistemas regionais de proteção dos direitos humanos / sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos

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UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS NOS PAÍSES INTEGRANTES E NO ÂMBITO DO TCA: EXPERIÊNCIA, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES

Direito Ambiental / Direito Econômico / Direito Internacional / direito Internacional público / Tratados Internacionales

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A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: um novo paradigma na proteção da pessoa com deficiência no Brasil

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O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: uma análise crítica na concessão desmedida de tutelas provisórias em desfavor da Administração Pública

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A Influência dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Elaboração de uma Lei de Migrações para o Brasil: uma mudança de paradigma que vai do estrangeiro ao imigrante, pessoa humana

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